DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 163/2003

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 163, de

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 5211.49.00 .Tecido Plano, constituído por 60% de fios de fibras descontinuas de algodão (natural) e 40% de fios multifilamentosos de poliéster (sintético), de fios de diversas cores, em ponto diferente do tafetá e do sarjado, com peso superior a 200g/m², fabricado por Propulsora Patagonica SA.-Argentina, referência 3301. CÓDIGO TEC ¿ 5211.49.00 .Tecido Plano, constituído por 56% de fios de fibras descontinuas de algodão (natural) e 44% de fios multifilamentosos de poliéster (sintético), de fios de diversas cores, em ponto diferente do tafetá e do sarjado, com peso superior a 200g/m², fabricado por Propulsora Patagonica SA.-Argentina, referência 3341-cor 1 . CÓDIGO TEC ¿ 5211.49.00 .Tecido Plano, constituído por 70% de fios de fibras descontinuas de algodão (natural) e 30% de fios multifilamentosos de poliéster (sintético), de fios de diversas cores, em ponto diferente do tafetá e do sarjado, com peso superior a 200g/m², fabricado por Propulsora Patagonica SA.-Argentina, referência 3364.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018