Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 17, de (Publicado no DOU em 03/04/2014)
Ementa
CÓDIGO TEC - 7326.90.90 Ferradura para eqüinos, marca registrada Mustad, modelos leve, normal e pesado, utilizada para proteger e dar suporte ao casco de eqüinos e muares, fabricado em aço plano, originada a partir do corte de metais, com prensa de forja, submetidas a estampagem, dobra, podendo incluir processo de galvanização, apresentado em forma sólida, Aço ASTM A-36.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021