CoanaSolução de DivergênciaREVOGADO

Solução de Divergência nº 12/2010

04/10/2010 • NCM 37013021

Resumo do Ato

Solução de Divergência Coana nº 12, de (Publicado no DOU em 29/05/2015)

Ementa

Reforma a Solução de Consulta SRRF/7ª RF/DIANA nº 351, de 9 de agosto de 2004. Mercadoria: "chapa de alumínio recoberta com um polímero fotossensível, não impressionada, com dimensão de pelo menos um dos lados superior a 255mm, com espessura de 0,15mm, 0,20mm, 0,25mm, 0,30mm ou 0,40mm, sensibilizada, utilizada em reprodução pelo processo ofsete, denominada comercialmente "Chapa Ofsete" ou "Chapa para Ofsete", classifica-se no código 3701.30.21 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS37Produtos para fotografia e cinematografia.3701Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos.3701.30- Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255 mm3701.30.2Chapas sensibilizadas com polímeros fotossensíveis

3701.30.21De alumínioVIGENTEdesde 01/04/2022

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