DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 19/2003

21/01/2003 • NCM 52113900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 19, de (Publicado no DOU em 14/04/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 5211.39.00 .Tecidos de Algodão contendo menos de 85% em peso, de algodão, combinados, principalmente ou unicamente com fibras sintéticas ou artificiais, modelos 3365, 3366 e 3375, fabricado por Propulsora Patagônia S.A.- Argentina, utilizados em telas para cortinas, em cores diversas.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS52Algodão.5211Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso superior a 200 g/m2.5211.3- Tintos:

5211.39.00-- Outros tecidosVIGENTEdesde 01/04/2022

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