Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 19, de (Publicado no DOU em 14/04/2014)
Ementa
CÓDIGO TEC - 8502.11.10 Grupo eletrogêneo, marca Genie Industries, modelo TML 4000N, de corrente alternada, com potência não superior 75 kVA, constituído de um gerador, um motor a diesel e uma haste de iluminação, montados sobre uma base móvel, formando um corpo único, concebido para produzir energia elétrica em lugares onde não haja fonte acessível.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021