Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 197, de
Ementa
CÓDIGO TEC ¿ 8457.30.90 .Máquina com função múltipla de operação na fabricação de peças por usinagem, modelo O8AA, marca registrada Tekna, fabricada por Tekna SNC de Petrosili A e Marcontoni P.-Itália, tipo Transfer de usinagem com 8(oito) estações de trabalho e com carregamento e descarregamento automático, utilizada com função múltipla de operações na fabricação de peças por usinagem, tais como usinagem de função e abertura de roscas de peças, denominada comercial e tecnicamente ¿Transfer de Usinagem¿. CÓDIGO TEC ¿ 8479.89.99 . Máquina com funções específicas relativas a montagem de um produto, modelo TRAC-8MA, marca registrada Tekna, tipo Transfer de montagem e teste com 8(oito) estações de trabalho e com carregamento manual e descarregamento automático, fabricado por Tekna SNC de Petrosili A e Marcontoni P.-Itália, utilizada para montagem e qualificação de queimadores de gás, tendo como parte integrante da máquina, um circuito elétrico-pneumático e um Controlador Lógico Programável(PLC), utilizados para controlar e gerenciar as funções da máquina, denominada comercialmente e tecnicamente ¿Transfer Information Montagem Injetor de Gás e Teste de Vagão e Estanqueidade¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018