DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 210/2001

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 210, de

Ementa

CÓDIGO TEC - 8108.90.00 .Placas de Titânio com função anódica revestida externamente com película protetora de composto contendo rutênio, utilizada para promover através de processo de eletrólise, a separação dos produtos Na e CI, fabricada por Eltech Systems Corporation, dimensões de 28 3/4" por 24 5/8", composta de 100% de Titânico.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014