DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 224/2006

14/07/2006 • NCM 96032100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 224, de

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 9603.21.00 .Escova de Dentes com cerdas de borracha, utilizada para auxiliar a higiene bucal do bebê, marca registrada Mam, modelo 8411, tipo Massageador de gengiva e higiene bucal, fabricada por Bamed AG Fioktelegre-Hungria, denominada tecnicamente de ¿MAM Teething Stick-Massaging-Clearing-Learning¿, ¿Bastão para dentição MAM-Massagem-Limpeza e Aprendizado¿ e comercialmente ¿Massageador de Gengiva¿. CÓDIGO TEC ¿ 6216.00.00.Luva para limpeza e massagem da gengiva de bebês, marca registrada MAM, modelo 8511, tipo Luva de tecido para higiene bucal de bebês, fabricada por Xixiang GU SHU Item Plastic-China, utilizada para efetuar a higiene bucal de gengivas e dentes de bebês, de forma lúdica, a partir de uma luva de tecido microfibra macia, denominada comercialmente ¿Luva MAM de Cuidado Oral¿ e tecnicamente ¿MAM Teething Cloth¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS96Obras diversas.9603Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes.9603.2- Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelo, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluindo as que sejam partes de aparelhos:

9603.21.00-- Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentadurasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais