CoanaSolução de DivergênciaREVOGADO

Solução de Divergência nº 15/2010

30/11/2010 • NCM 37079021

Resumo do Ato

Solução de Divergência Coana nº 15, de (Publicado no DOU em 29/05/2015)

Ementa

Reforma a Solução de Consulta nº 425, da SRRF/7ª RF/ Diana, de 23 de dezembro de 2003. Mercadoria "Toner em pó, à base de resinas termoplásticas, negro de fumo e óxido de ferro, utilizado no enchimento de cartuchos próprios para impressoras a laser" classifica-se no código 3707.90.21 da Tarifa Externa Comum vigente.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS37Produtos para fotografia e cinematografia.3707Preparações químicas para usos fotográficos, exceto vernizes, colas, adesivos e preparações semelhantes; produtos não misturados, quer doseados tendo em vista usos fotográficos, quer acondicionados para venda a retalho para esses mesmos usos e prontos para utilização.3707.90- Outros3707.90.2Reveladores

3707.90.21À base de negro de fumo ou de um corante e resinas termoplásticas, para a reprodução de documentos por processo eletrostáticoVIGENTEdesde 01/04/2022

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