DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 231/2004

16/06/2004 • NCM 85022019

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 231, de

Ementa

CÓDIGO TEC - 8502.20.19 .Grupo Eletrogêneo, constituído de motor de explosão à gás natural, com "ciclo de otto", de pistão e ignição elétrica por vela, acionado, a uma velocidade de rotação constante de 1200rpm, um gerador síncrono de corrente alternada de 347KVA(300Kw efetivos) para cogeração de energia e calor, formando um só corpo, composto por silenciador, painéis de controle, ventiladores, sensores, medidores, marca registrada ENERG, modelo Energ 300F, tipo Unidade 300F, fabricado por Energ, denominado comercialmente "Unidade Combinada de Energia e Calor".

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8502Grupos eletrogêneos e conversores rotativos elétricos.8502.20- Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) (motor de explosão)8502.20.1De corrente alternada

8502.20.19OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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