DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 249/2007

06/09/2007 • NCM 94055000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 249, de

Ementa

CÓDIGO TEC - 9405.50.00 Luminária solar, própria para ser instalada em áreas externas, constituída de um painel para captar a energia do sol, duas baterias recarregáveis e duas lâmpadas LED, formando o todo um corpo único.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9405Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições.

9405.50.00- Luminárias e aparelhos de iluminação, não elétricosVIGENTEdesde 01/04/2022

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