DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 258/2007

24/09/2007 • NCM 39071049

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 258, de

Ementa

CÓDIGO TEC - 3907.10.49 Poliacetal Polímeros (Plásticos), marca registrada Kepital, fabricado por Korea Engineering Plastics Co Ltd., tipo Copolímero, sem carga, modelos ¿F-10.02, 20.03, 25.03 e 30.03¿, insumo para moldagem e peças técnicas, em diversos setores como automotivo, calçadista, metalúrgico, etc., apresentado em sacos de 25kg, denominado vulgarmente ¿Pom¿, comercialmente ¿Poliacetal¿, cientifico ¿Polioximetileno¿ e técnico ¿Poliacetal Copolímero sem Carga¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3907Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.3907.10- Poliacetais3907.10.4Sem carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, não estabilizados

3907.10.49OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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