DIANA/SRRF07Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 27/2014

11/06/2014 • NCM 20059900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 27, de (Publicado no DOU em 17/07/2014)

Ementa

CÓDIGO NCM: 2005.99.00 Houmus tahine - um alimento típico do mundo árabe, feito de grão-de-bico cozido e processado com tahine, limão, sal, pimenta do reino, alho e azeite de oliva.

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2005Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.2005.9- Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:

2005.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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