Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 3, de (Publicado no DOU em 27/01/2014)
Ementa
CÓDIGO TEC: 8414.80.38 Compressor de gás, centrífugo, marca GE Thermodyn, modelo RB5B, constituído basicamente de turbina a vapor, motores elétricos e variador hidráulico de velocidade, formando o todo uma unidade, montada em uma base comum, com capacidade de vazão de 187.500 m3/h, ou 4,5 milhões de m 3/d, concebido para comprimir gás natural e, em seguida, conduzi-lo para o gasoduto.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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