DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2010

19/01/2010 • NCM 42032900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 3, de (Publicado no DOU em 27/01/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: 4203.29.00 Mercadoria denominada ¿Luvas de couro bovino¿, modelo: GA1-W3BFE, apresentada em pares, própria para proteção das mãos no uso em serviços de soldagem em geral, cuja matéria constitutiva é integralmente ou principalmente couro bovino.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIIPELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA42Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa.4203Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído.4203.2- Luvas, mitenes e semelhantes:

4203.29.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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