DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 30/2008

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 30, de (Publicado no DOU em 04/06/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC - 8708.92.00 Gaxeta de Escapamento, modelo GQE-133GIM, fabricado pela Indústria e Comércio de Peças para Autos Quality Ltda., peça constituída para suportar altas temperaturas, utilizadas para vedar gases gerados pelos motores de veículos automóveis, permitindo movimentos entre o motor, conjunto de escapamento e carroceria do veículo, denominado tecnicamente ¿Vedador de Gases de Escape de Motores para Veículos Automóveis¿ e vulgarmente ¿Gaxeta¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021