DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 300/2007

29/11/2007 • NCM 84439929

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 300, de

Ementa

CÓDIGO TEC - 8443.99.29 Cartucho de Toner para Impressoras Monocromáticas a Laser, marca registrada Tally, modelos PU-9022, PU-9022MICR, PU-9035 e PU-9035MICR, tipo Monocromático (preto), fabricado por Tally Genicom, utilizado para fornecer toner através de seu reservatório, contendo tinta em pó, com acionamento mecânico junto a impressora laser, denominado vul-garmente ¿Toner para Impressoras Monocromáticas a Laser¿, tecnicamente ¿Unidade de Processamento (PU)¿ e cientifico ¿Cartucho de Toner (Tinta em Pó) para Impressoras Monocromáticas Laser¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8443Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios.8443.9- Partes e acessórios:8443.99-- Outros8443.99.2Mecanismos de impressão por jato de tinta, suas partes e acessórios

8443.99.29OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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