DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 33/2008

23/05/2008 • NCM 38159010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 33, de (Publicado no DOU em 04/06/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC - 3815.90.10 Preparação catalítica à base de óxido de alumínio, denominada Eliminox, própria para promover a reação de oxidação de CO e reduzir as emissões de gases NOx, durante o processo de craqueamento catalítico de petróleo.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3815Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições.3815.90- Outros

3815.90.10Para craqueamento de petróleoVIGENTEdesde 01/04/2022

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