Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 333, de
Ementa
CÓDIGO TEC 3701.30.10 .Chapa Fotográfica, sensibilizada, não impressionada, de alumínio com camada de polímero fotossensível, policromatica, com dimensão de um dos lados é superior a 255mm, marca registrada Fujifilm PS-Plate, modelos LH.Pj, LH-PSE, FPS-GL, FPS-ST, LPNV, FPSN-ST, FNDGL e FND-GS, denominada vulgarmente ¿Chapa¿, comercialmente ¿Chapa Pré-sensibilizada¿, científico ¿Chapa Pré-sensibilizada para policromia com suporte de alumínio¿ e técnica ¿Fôrma¿ tipo positiva e negativa.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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