DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 37/2009

11/12/2009 • NCM 84198190

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 37, de (Publicado no DOU em 04/06/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: 8419.81.90 Fogão industrial à gás, de 4 bocas, com forno, marca Metalmaq, modelo M26, série Luxo 1.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8419Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação.8419.8- Outros aparelhos e dispositivos:8419.81-- Para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos

8419.81.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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