DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 370/2005

13/09/2005 • NCM 34053000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 370, de

Ementa

CÓDIGO TIPI 3405.30.00 .Preparação para dar brilho a pintura de carroçaria, utilizada para polimento de pinturas velhas e calcinadas, cromados e superfícies que perderam o brilho, restaurando o aspecto de acabamento automotivo, à base de Água, Aminas Secundárias, Abrasivos, Óleo Mineral, Pigmentos e Querosene, forma pastosa, marca registrada Marcryl Sudeste, peso liquido de 900cm³, fabricado por J.C. Bueno Indústria e Comércio de Impermeabilizantes Ltda, denominado comercialmente ¿Polix 2000¿. CÓDIGO TIPI 3405.30.00 .Prepaparação para da brilho a pintura de carroçaria, utilizada para polir pintura de automóveis, após a aplicação da pasta branca nº2 Polix 2000, diminuindo a superfície com manchas e riscos leves, proporcionando um intenso e alto brilho, em diversas tonalidades da cor do veículo à base de Água, Aminas Secundárias, Óleo Mineral e Vegetal, Silicato de Alumínio, Polimeros Aditivados naturais e sintéticos e microbiocida, forma liquida, marca registrada Marcryl Sudeste, peso de 0,500g., fabricado por J.C. Bueno Indústria e Comércio de Impermeabilizantes Ltda, denomiando comercialmente ¿Supercryl 2000¿. CÓDIGO TIPI 3405.30.00 .Preparação com propriedadesprotetoras para carroçaria, utilizada para previnir a corrosão, à base de Verniz de Nitrocelulose, Resinas Alquidicas ramificadas, pigmentos e aditivos, forma liquida, marca registrada Marcryl Sudeste, peso liquido de 1kg + 0,1, fabricado por J.C. BuenoIndústria e Comércio de Impermeabilizantes Ltda, denominada comercialmente ¿Superfill 2000¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3405Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04.

3405.30.00- Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metaisVIGENTEdesde 01/04/2022

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