DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 375/2006

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 375, de

Ementa

CÓDIGO TEC 8464.20.90 .Sistema de Polimento e Resinagem de Placas de Granito, marca Frugoli, fabricado por Effe Mecânica s.r.L.-Itália, utilizado para beneficiamento completo de placas de granito (polimento e resinagem), composto basicamente por carregadores e descarregadores automáticos de placas, mesas de rolamentos das placas, polidora automática com parte dupla, enceradeira de quatro cabeçotes, bancada para resinagem, forno para secagem com capacidade para 40 placas com elevador automático e forno para catalização com idêntica capacidade com elevador automático, denominada vulgarmente ¿Linha de Poli-mento¿ e comercialmente ¿FLG-2200 Resolution¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018