DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 44/2011

30/08/2011 • NCM 20087090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 44, de (Publicado no DOU em 21/06/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: 2008.70.90 Purê de pêssego, ºBrix 30-32.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2008Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições.2008.70- Pêssegos, incluindo as nectarinas

2008.70.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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