CoanaSolução de DivergênciaREVOGADO

Solução de Divergência nº 22/2002

20/06/2002 • NCM 84291190

Ementa

Reforma a Solução de Consulta Diana/SRRF/8a RF nº 103, de 16 de novembro de 2001, classificando a Mercadoria "Bulldozer de lagartas com potência no volante de 228 kW, denominado comercialmente trator de esteiras D8R", no código NCM 8429.11.90.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8429Bulldozers, angledozers, niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadores e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados.8429.1- Bulldozers e angledozers:8429.11-- De lagartas (esteiras)

8429.11.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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