DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 50/2008

29/07/2008 • NCM 84439929

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 50, de (Publicado no DOU em 10/07/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC - 8443.99.29 Cartucho de Toner para Impressoras Monocromáticas a Laser, marca registrada Hewlett Packard, modelos ¿HP¿, ¿C¿ e ¿Q¿, tipos Preto, Magenta, Yellow e Cyani, utilizados para fornecer toner através de seu reservatório, contendo tinta em pó, com acionamento mecânico junto a impressoras a laser, denominado vulgarmente ¿Cartucho de Impressão¿, comercial-mente ¿Laserjet Print Cartridge¿ (Cartucho de Impressão a Laser), cientifico e técnico ¿Cartucho de Impressão Descartável a Laser¿, com depósito de toner incorporado, fabricado por Hewlett Packard.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8443Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios.8443.9- Partes e acessórios:8443.99-- Outros8443.99.2Mecanismos de impressão por jato de tinta, suas partes e acessórios

8443.99.29OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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