DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 512008/2008

11/08/2008 • NCM 38091090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 512.008, de

Ementa

CÓDIGO TIPI - 3809.10.90 Preparação à base de amido (fécula) de mandioca modificado quimicamente, de natureza pulvérea, própria para ser usada como agente de apresto na industria têxtil ou do papel, denominada comercialmente ¿Agetex¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3809Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.3809.10- À base de matérias amiláceas

3809.10.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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