DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 53/2011

22/09/2011 • NCM 28469090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 53, de (Publicado no DOU em 10/07/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: 2846.90.90 Óxido de gadolínio, em pó, utilizado na preparação de meio de contraste paramagnético de cadeia macrocíclica, a ser utilizado em exames de diagnóstico por imagem, acondicionado em barricas plásticas de 50 a 100kg.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.2846Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais.2846.90- Outros

2846.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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