Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 6, de (Publicado no DOU em 24/02/2014)
Ementa
CÓDIGO TEC - 4008.29.00 Perfil de borracha não alveolar - EPDM(etileno propileno diene monômero) - obtido por extrusão, sem que tenha sofrido, a posteriori, qualquer trabalho, próprio para efetuar a vedação entre a porta e o teto da carroceria de veículo automóvel, além de evitar ruídos e proporcionar acabamento, vulgarmente denominado ¿pingadeira¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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