DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 6/2008

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 6, de (Publicado no DOU em 24/02/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC - 4008.29.00 Perfil de borracha não alveolar - EPDM(etileno propileno diene monômero) - obtido por extrusão, sem que tenha sofrido, a posteriori, qualquer trabalho, próprio para efetuar a vedação entre a porta e o teto da carroceria de veículo automóvel, além de evitar ruídos e proporcionar acabamento, vulgarmente denominado ¿pingadeira¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021