DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 74/2011

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 74, de (Publicado no DOU em 25/11/2013)

Ementa

Reforma a Decisão SRRF/7ªRF/DIANA nº 61, de 14 de março de 2000. CÓDIGO TIPI: 6211.43.00 Canga de praia, que consiste em corte de tecido - exceto malha - retangular, medindo usualmente de 0,90 a 1,10 m de largura, e de 1,30 a 1,60 m de comprimento, liso ou estampado, com franjas e nós, a ser usado como vestimenta para cobrir o corpo e para proteger a pessoa ao deitar na areia da praia.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021