DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 75/2011

18/11/2011 • NCM 62114300

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 75, de (Publicado no DOU em 22/10/2013)

Ementa

Reforma a Decisão SRRF/7ªRF/DIANA nº 142, de 5 de julho de 2000. CÓDIGO TIPI: 6211.43.00 Sarong, que consiste em corte de tecido - exceto malha - retangular, com franjas, em viscose.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS62Vestuário e seus acessórios, exceto de malha.6211Abrigos (Fatos de treino*) para esporte, macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui, maiôs (fatos de banho*), biquínis, shorts (calções) e sungas (slips), de banho; outro vestuário.6211.4- Outro vestuário de uso feminino:

6211.43.00-- De fibras sintéticas ou artificiaisVIGENTEdesde 01/04/2022

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