DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 78/2003

31/03/2003 • NCM 85321000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 78, de (Publicado no DOU em 18/10/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 8532.10.00 Condensadores/Capacitores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior a 0,5kVAr (Condensadores de Potência), fabricados por General Eletric-USA,denominado comercialmente ¿Banco de Capacitores¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8532Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis.

8532.10.00- Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior a 0,5 kvar (condensadores de potência)VIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais