DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 89/2008

21/11/2008 • NCM 39071049

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 89, de (Publicado no DOU em 06/12/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: 3907.10.49 Poliacetal sem carga, apresentado em forma de grânulos irregulares, usado como insumo para moldagem de peças, tecnicamente denominado Polioximetileno.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3907Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.3907.10- Poliacetais3907.10.4Sem carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, não estabilizados

3907.10.49OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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