DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 90/2003

09/04/2003 • NCM 84295121

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 90, de (Publicado no DOU em 06/12/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 8429.51.21 Infraestruturas Motoras, próprias para receber equipamentos do item 8430.69.1(equipamentos frontais para escavo- carregadoras ou carregadeiras de potência no volante superior ou igual a 454,13KW(609HP), modelos 990II e 994-D, sem acoplamento frontal fabricado por Caterpillar, marca registrada WHEEL FRAME INFRAESTRUCTURE FOR CARGO LOADER, LIFTING OR HAMMER ROCK BREAKER ATTACHMENTS, equipamento de produção em minas a céu aberto, quando acoplado a uma estrutura frontal para ser utilizada como carregadora .

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8429Bulldozers, angledozers, niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadores e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados.8429.5- Pás mecânicas, escavadores, carregadores e pás carregadoras:8429.51-- Carregadores e pás carregadoras, de carregamento frontal8429.51.2Infraestruturas motoras, próprias para receber equipamentos do item 8430.69.1

8429.51.21De potência no volante igual ou superior a 454,13 kW (609 HP)VIGENTEdesde 01/04/2022

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