DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 95/2003

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 95, de (Publicado no DOU em 17/12/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 8414.60.00 ¿ ¿EX-01¿ .Coifa Aspirante, modelo C-890, marca registrada Falmec, fabricada por TurboAir SPA-Itália, para reciclagem do ar em cozinhas e recintos afins, com dimensões horizontais, inferiores a 120cm e denominada comercialmente ¿Depurador de Ar¿. CÓDIGO TEC ¿ 8414.60.00 ¿ ¿EX-01¿ .Coifa Aspirante, modelo C-993, marca registrada Falmec, fabricada por TurboAir SPA-Itália, para reciclagem do ar em cozinhas e recintos afins,com dimensões horizontais, inferiores a 120cm e denominada comercialmente ¿Depurador de Ar¿. CÓDIGO TEC ¿ 8414.60.00 ¿ ¿EX-01¿ .Coifa Aspirante, modelo Gr-08N, marca registrada Falmec, fabricada por TurboAir SPA-Itália, para reciclagem do ar em cozinhas e recintos afins,com dimensões horizontais, inferiores a 120cm e denominada comercialmente ¿Depurador de Ar¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018