DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 103/2009

29/10/2009 • NCM 90212900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 103, de

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 9021.29.00 Implante dentário osseointegrável, na forma de parafuso de titânio puro, esterilizado, para substituição da raiz de dentes perdidos, com vistas a suportar um dente artificial, apresentado nos diâmetros de 3,0 mm, 3,4 mm, 3,8 mm, 4,5 mm e 5,5 mm e nos comprimentos de 8,0 mm, 9,5 mm, 11 mm, 13 mm, 15 mm e 18 mm, acondicionado individualmente, em frasco de vidro duplo esterilizado, inserido em cartucho de cartão, denominado Implante XIVE® Plus. Fabricante: Friandet GmbH, Alemanha.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9021Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo.9021.2- Artigos e aparelhos de prótese dentária:

9021.29.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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