CoanaSolução de DivergênciaREVOGADO

Solução de Divergência nº 4/2004

13/04/2004 • NCM 81130010

Resumo do Ato

Solução de Divergência Coana nº 4, de (Publicado no DOU em 13/03/2017)

Ementa

Reforma da Solução de Consulta SRRF/ 7ª RF/Diana n.º 246, de 4 de novembro de 2002. Mercadoria:Hastes cilíndricas, com ou sem furos de refrigeração, de carbonetos de tungstênio e cobalto, obtidas por sinterização, utilizadas para a fabricação de ferramentas de usinagem, fabricadas por Konrad Friedrichs KG - Alemanha, classificam-se no código NCM 8113.00.10.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS81Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.8113.00Cermets e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

8113.00.10Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetasVIGENTEdesde 01/04/2022

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