DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 11/2010

08/03/2010 • NCM 85235190

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 11, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 8523.51.90 Dispositivo de armazenamento não-volátil de dados, à base de semicondutores, constituído por memória NAND Flash, oscilador, LED, controlador e conector USB, montados numa placa de circuito impresso, com invólucro em plástico, com capacidade de 2 a 32 GB, próprio para armazenagem, transporte e transferência de dados através de porta USB de máquina automática de processamento de dados, denominado comercialmente Pen Drive ou USB Flash Drive. Modelos DT100/2GB, DT100R/2GB, DT100B/2GB, DT100/4GB, DT100/8GB, DT100/16GB, DT100/32GB. Fabricante Kingston Beijing.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8523Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, "cartões inteligentes" e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37.8523.5- Suportes de semicondutor:8523.51-- Dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores

8523.51.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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