DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 116/2009

23/12/2009 • NCM 84223029

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 116, de

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria 8422.30.29 Máquina para moldagem, enchimento e fechamento de cápsulas de gelatina mole com produtos farmacêuticos e complementos alimentares, composta por unidade de encapsulamento, unidade de transporte e unidade secadora, modelo SG 177. Fabricante Pharmatronic Indústria e Comércio de Máquinas Ltda. - ME.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8422Máquinas de lavar louça; máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluindo as máquinas e aparelhos para embalar com película termorretrátil); máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas.8422.30- Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas8422.30.2Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular caixas, latas, sacos ou outros recipientes; Máquinas e aparelhos para capsular vasos, tubos e recipientes semelhantes

8422.30.29OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais