CoanaSolução de Divergência

Solução de Divergência nº 4/2013

29/11/2013 • NCM 84335990

Resumo do Ato

Solução de Divergência Coana nº 4, de (Publicado no DOU em 13/03/2017)

Ementa

Reforma a Solução de Consulta SRRF10/Diana nº 74, de 29 de setembro de 2006. Mercadoria "plataforma de corte para montagem em colheitadeira propulsora, destinada à colheita de diversos tipos de culturas de grãos, provida de barra de corte flexível, molinetes com dentes de plástico resistente e sistema de recolhimento do material cortado", classifica-se no código NCM 8433.59.90.

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8433Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, fruta ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37.8433.5- Outras máquinas e aparelhos para colheita; máquinas e aparelhos para debulha:8433.59-- Outros

8433.59.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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