DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 16/2002

18/03/2002 • NCM 09019000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 16, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria:0901.90.00 Mistura de café e cevada torrados e moídos, na proporção de 50% de cada um, em pó, acondicionada em embalagens aluminizadas de 250 e 500 gramas. Marca: Cafezada. Fabricante: Romalu Alimentos Indústria e Comércio Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IIPRODUTOS DO REINO VEGETAL09Café, chá, mate e especiarias.0901Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção.

0901.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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