DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 16/2011

17/03/2011 • NCM 90211010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 16, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria 9021.10.10 Munhequeira de laminado de neoprene (policloroprene) revestido de tecido de poliamida, contendo tala de sustentação (tira de PVC em formato curvo) e fechamento através de velcro. Apresentada em modelos para mão direita ou esquerda, em tamanho único, na cor preta, acondicionada em embalagem individual de plástico, com encarte em papelão, denominada comercialmente de ¿tala ajustável¿, marca Angel´s Diver. Fabricante Ana Maria dos Santos Giaconi Guaratinguetá - EPP.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9021Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo.9021.10- Artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas

9021.10.10Artigos e aparelhos ortopédicosVIGENTEdesde 01/04/2022

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