Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 17, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)
Ementa
CÓDIGO TIPI: Mercadoria:3214.10.10 Mástique à base de plástico (poliisobutileno) apresentado na forma de filetes, acondicionado em caixas contendo 350 g, ou na forma de tarugos, acondicionado em fibralatas de 500g ou saco plástico de 1 kg, marca Pulvitec, fabricante Pulvitec S/A Indústria e Comércio.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014