DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 21/2010

30/04/2010 • NCM 34070010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 21, de (Publicado no DOU em 30/07/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 3407.00.10 Sortido para recreação de crianças, apresentado em formato de livro, composto por 16 massas de modelar, um livro ilustrativo, olhinhos de plástico, 4 espátulas e uma folha de papel com ilustração de selva, denominado comercialmente como ¿Massa Mania - Safári na Selva¿. Fabricante Kin Tai Printing Co. Ltd.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3407.00Massas ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças; "ceras para odontologia" apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em plaquetas, ferraduras, bastonetes ou formas semelhantes; outras composições para odontologia à base de gesso.

3407.00.10Massas ou pastas para modelarVIGENTEdesde 01/04/2022

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