CoanaSolução de DivergênciaREVOGADO

Solução de Divergência nº 5/2007

25/06/2007 • NCM 84186940

Resumo do Ato

Solução de Divergência Coana nº 5, de (Publicado no DOU em 13/03/2017)

Ementa

Reforma da Decisão SRRF/ 8ª RF/Diana nº 078, de 16 de março de 1998. Mercadoria: Unidade condensadora hermética, marca McQuay do Brasil, modelo SSAL-0201, constituída por compressor acionado por motor elétrico, válvula de expansão, condensador e evaporador, resfriados por dois ventiladores, com capacidade inferior a 30.000 frigorias/hora classifica-se no código 8418.69.40 da TIPI.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8418Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15.8418.6- Outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio; bombas de calor:8418.69-- Outros

8418.69.40Grupos frigoríficos de compressão com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/horaVIGENTEdesde 01/04/2022

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