DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 24/2011

31/03/2011 • NCM 32091020

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 24, de (Publicado no DOU em 30/07/2014)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 3209.10.20 Verniz à base de resina acrílica metalizada em dispersão aquosa, para o acabamento de pisos laváveis, que forma sobre a superfície tratada um filme transparente e brilhante, acondicionado em frascos plásticos de 1 litro, galões de plástico de 5 litros e em bombonas plásticas de 20 e 50 litros, denominado Restaure Auto Trat. Fabricado por Perol Comercial e Industrial Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS32Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.3209Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso.3209.10- À base de polímeros acrílicos ou vinílicos

3209.10.20VernizesVIGENTEdesde 01/04/2022

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