Resumo do Ato
Solução de Divergência Coana nº 5, de (Publicado no DOU em 13/03/2017)
Ementa
Reforma a Solução de Consulta SRRF/6ª RF/Diana no 58, de 12 de agosto de 2008. Código NCM: 7314.31.00 Mercadoria: Tela metálica semirrígida não tecida, de malha quadrada (lado de 25 mm), eletrossoldada e galvanizada, formada por fios de aço-carbono zincados de 1,24 mm de diâmetro, fornecida em rolos com largura de 50 cm e comprimento de 25 m, usada nas zonas de transição das estruturas de concreto armado com as alvenarias.