CoanaSolução de Divergência

Solução de Divergência nº 5/2015

23/01/2015 • NCM 84295191

Resumo do Ato

Solução de Divergência Coana nº 5, de (Publicado no DOU em 13/03/2017)

Ementa

Reforma a Solução de Consulta SRRF/7ª RF/Diana no 318, de 22 de outubro de 2003. Código NCM: 8429.51.91 Mercadoria: Carregadora de rodas ("wheel loader"), de potência no volante de 1.492 kW (2.000 HP), com equipamento de elevação montado (braço articulado, cilindros hidráulicos, etc.), apresentada sem caçamba ou outro equipamento referido nos dizeres do código 8431.41.00 da NCM/TEC. Código NCM: 8431.41.00 Mercadoria: Caçamba com capacidade de carga de 25 m3, própria para ser utilizada em carregadora de rodas ("wheel loader").

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8429Bulldozers, angledozers, niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadores e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados.8429.5- Pás mecânicas, escavadores, carregadores e pás carregadoras:8429.51-- Carregadores e pás carregadoras, de carregamento frontal8429.51.9Outras

8429.51.91De potência no volante igual ou superior a 297,5 kW (399 HP)VIGENTEdesde 01/04/2022

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