DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 28/2002

17/04/2002 • NCM 84137080

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 28, de (Publicado no DOU em 15/08/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria:8413.70.80 Sistemas de bombeamento e filtragem de água de piscinas constituídos por eletrobomba centrífuga, filtro, válvula seletora, tubulações de PVC e válvulas de plástico, montados em caixas de resina poliéster reforçada com fibra de vidro, fabricante Henrimar, modelos HMF11, HMF15 e HMF18.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8413Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos.8413.70- Outras bombas centrífugas

8413.70.80Outras, de vazão inferior ou igual a 300 l/minVIGENTEdesde 01/04/2022

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