DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2001

02/01/2001 • NCM 90041000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 3, de (Publicado no DOU em 09/04/2014)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 9004.10.00 Óculos em conjunto formado por óculos com lentes de apresentação e óculos de sol complementares amovíveis (Adicional Solar), marca Vilenev.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9004Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes.

9004.10.00- Óculos de solVIGENTEdesde 01/04/2022

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