Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 3, de (Publicado no DOU em 09/04/2014)
Ementa
CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 8418.30.00 ¿Ex¿ 01 Congelador (freezer) horizontal, podendo, alternativamente, ser utilizado como refrigerador, com gabinete e tampa em chapa de aço, nos seguintes modelos: freezer horizontal Consul 220 litros, com dimensões de 940 X 729 X 780 mm, peso líquido 49 kg, código CHA 22; e freezer horizontal Consul 310 litros, com dimensões de 940 X 945 X 780 mm, peso líquido 59 kg, código CHA 31. 8418.30.00 Congelador (freezer) horizontal, podendo, alternativamente, ser utilizado como refrigerador, com gabinete e duas tampas em chapa de aço, nos seguintes modelos: freezer horizontal Consul 420 litros, com dimensões de 940 X 1195 X 780 mm, peso líquido 64 kg, código CHB 42; e freezer horizontal Consul 530 litros, com dimensões de 940 X 1473 X 780 mm, peso líquido 72 kg, código CHB 53.